Rick Garcia
Diretor comercial
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Direito autoral sobre uso de imagens: esclarecimentos e regras

Comunicação
October 25, 2021


Direito autoral sobre uso de imagens: esclarecimentos e regras

Não, não somos uma equipe de advogados para esmiuçar as questões legais sobre este tema. Porém, é um tópico que precisa (e MUITO) ser discutido quando falamos de publicidade, jornalismo, marketing e da comunicação de maneira geral, principalmente com os meios digitais e a facilidade de compartilhamento de imagens, ilustrações e fotos.

Em primeiro lugar, precisamos esclarecer um ponto muito importante: direito autoral (que aqui cabe para texto e imagens, de modo geral - aliás, o assunto relacionado a conteúdos textuais será abordado em um próximo post por aqui) é diferente de direito de imagem. O primeiro está diretamente relacionado a quem tem o direito de usar as imagens, com ou sem fins comerciais. Por exemplo, se um fotógrafo tira diversas fotos de um evento, ele pode vender o direito autoral daquelas imagens a quem o contratou, que é o que geralmente acontece. Desta forma, a empresa ou pessoa responsável pelo evento é quem pode utilizá-las para o fim acordado, dando ou não o crédito ao autor (tudo depende, neste caso, dos acertos contratuais). 

Quando falamos de direito de imagem, estamos nos referindo às pessoas que aparecem nas mesmas. Sim, é a escolha que cada indivíduo tem sobre ser fotografado e filmado por terceiros que utilizarão estas imagens para os mais diversos fins: comerciais, matérias televisivas, fotografias em portais, etc.

Pois bem, o que realmente importa é que os direitos autorais e o direito de imagem são muito importantes e, se sua empresa já teve problemas com isso (que podem variar desde uma mensagem no direct pedindo a exclusão até um processo judicial), vamos elencar abaixo algumas formas corretas do uso e direito autoral.

01 - Contate o detentor dos direitos

“Ah, mas é só para as redes da minha empresa”, Pois é, essa sentença pode dar um prejuízo imenso. Já presenciamos casos de pessoas e companhias tendo problemas por muito menos.

Se, por algum motivo, a sua empresa não possui banco de imagens pago (algumas opções de bancos gratuitos: Pixabay (https://pixabay.com/pt/), Unsplash (https://unsplash.com/), StockSnap (https://stocksnap.io/) e Flickr (https://www.flickr.com/), é extremamente necessário que você fale com o detentor dos direitos autorais.

Ou seja, se viu alguma imagem no Instagram, Facebook, redes, sites e afins e quer repostar, clique na mesma e veja quem é o dono dos direitos. Entre em contato, acerte as diretrizes e pontos e pronto! Você e sua companhia já podem utilizar a imagem.    

02 - Credite

Se você quer usar uma imagem que não é de domínio público, porém está em um banco ou disponibilizada em algum meio para download desde que, o usuário, no ato da apropriação, credite a imagem ao autor, mencione os detentores dos direitos autorais. Desta forma, você não terá problemas futuros.

Aqui é bom lembrar que, a não ser que a imagem seja disponibilizada pelo detentor dos direitos autorais por meios legais, dar o crédito não exime o usuário da obrigatoriedade de pedir autorização. Mas esta atitude isenta a empresa ou perfil de se passar pelo detentor do uso, o que já faz uma grande diferença.

03 - Invista em imagens autorais

SIM! Esta opção sempre é a melhor e, além de poupar você e sua empresa de problemas futuros, faz com que o público tenha muito mais identificação com a sua marca, até porque as fotografias são, de fato, reais.

Aqui, na MAVERICK 360, optamos sempre pela utilização de imagens autorais ou de banco de imagens pagos da agência. Essas são diretrizes que acabam gerindo o código de ética das profissões de comunicadores e, além disso, evitam diversas incomodações futuras.

Lembre-se que um bom banco de imagens para o seu negócio, feito por um profissional, não é um custo. É um investimento! As fotografias geradas em uma diária de captação são diversas e podem ser usadas para todos os meios e canais.

Conte com a expertise da MAVERICK 360 para garantir que sua empresa não terá problemas com o direito autoral e direito de uso de imagens. Entre em contato:

contato@maverick.com.br‍ 

+55 41 99980-9009

+55 41 99954-7416

Fabíola Cottet 

Jornalista e sócia-diretora da MAVERICK 360



AUTOR DO TEXTO:
Fabíola Cottet
Diretora de processos | Diretora de conteúdo | Jornalista
É co-autora do livro "Em pauta: manual prático da comunicação organizacional", publicado pela Editora Intersaberes. Jornalista, especialista em assessoria de imprensa e gestão de crise.

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